| Projeto: |
|
PL 388 13/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-388/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0388-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0388-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.477 de 05/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Quito Formiga |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 08 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DEFICIENTE AUDITIVO / DIVULGACAO / EVENTOS / IDENTIFICACAO / LEI 14.485/2007 / SEMANA DA CONSCIENTIZACAO E DIVULGACAO DO SIMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ / SIMBOLO / SURDEZ |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1652-2015
ver documento Educ2058-2015
ver documento Conjpl0388-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 24/08/2015 | | CCJ | Recebido em 24/08/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | | EDUC | Recebido em 10/11/2015 | Encaminhado em 25/11/2015 | | SAUDE | Recebido em 26/11/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 22/12/2015 | Encaminhado em 22/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 19/01/2016 | Encaminhado em 19/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/01/2016 | Encaminhado em 20/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 19/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | SGP2 | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 04/08/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1612/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 129/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16477 para a promulgação do pl 388/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a conscientização e divulgação do símbolo internacional de surdez, atraves do Documento Recebido nro. 518/2016
Oficio CMSP 1971/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
05/07/2016. Motivo: PROMULGADO |